Paris é considerada a «Cidade das Luzes» e tirar uma fotografia da Torre Eiffel iluminada é algo quase obrigatório. Mas na sua próxima visita, é melhor pensar duas vezes antes de o fazer.

A verdade – apesar de ser desconhecida da maioria das pessoas – é que fotografar o monumento mais icónico de Paris à noite é ilegal. A razão? Ainda tem direitos de autor.

De acordo com a lei europeia de direitos de autor, os monumentos como a Torre Eiffel estão protegidos durante a vida útil do seu criador – e durante mais 70 anos. Mas se Gustav Eiffel morreu em 1923, em 1993 a Torre não teria passado para o domínio público? Sim, mas as luzes instaladas por Pierre Bideau acenderam pela primeira vez apenas em 1985, o que significa que as fotografias e vídeos tirados à noite e que mostram o espetáculo das luzes ainda estão protegidos pela lei.

Segundo a Société d’Exploitation de la Tour Eiffel (SETE), empresa encarregue do edifício, aqueles que desejam publicar uma fotografia precisam de pedir permissão, pagar os direitos de autor e depois creditar o artista de forma adequada. Caso contrário, correm o risco de ser multados.

No entanto, a lei destina-se principalmente ao uso comercial. Os turistas que quiserem partilhar uma imagem da Torre Eiffel provavelmente não sofrerão grandes consequências. Ainda assim, o jornal The Sun cita o site de verificação de factos Snopes, que afirma que as fotografias publicadas nas redes sociais também podem contar como distribuição pública. Por isso, aqueles que não quiserem correr esse risco podem escrever na legenda «SETE – Iluminações Pierre Bideau».

Tirar fotografias a partir do topo da torre não coloca qualquer problema. No site do monumento pode ler-se: «As vistas a partir da Torre Eiffel são livres de direitos».


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