Saída do Reino Unido da União Europeia traz consequências para a circulação de pessoas (Foto: AFP/Daniel Leal-Olivas)

Desde 1 de janeiro, o Reino Unido passou a tratar os cidadãos europeus como a maioria dos “não-britânicos”. E os britânicos na União Europeia (UE) passaram a ser considerados nacionais de um país terceiro.

Os cidadãos da UE podem entrar e ficar em solo britânico até seis meses sem visto, mas terão de passar a entrar nas fronteiras pela fila das chegadas internacionais.

Cartões de identidade nacionais, como o Cartão do Cidadão, serão aceites até 30 de setembro de 2021. Os portadores de passaportes biométricos vão poder usar as portas automáticas ‘eGate’.

Não há restrições sobre a comida ou bebida que se transporta, ao contrário do que acontece com outros países terceiros.

O Cartão de Saúde Europeu vai deixar de ser aceite, pelo que será necessário um seguro de viagem com cobertura para despesas médicas.

Os cidadãos da UE vão poder beneficiar de isenção de impostos (duty free) nas compras nos aeroportos em produtos como bebidas, tabaco e cosméticos, exceto para aparelhos eletrónicos e roupa, mas o Reino Unido vai deixar de oferecer reembolsos do IVA nas compras feitos por visitantes estrangeiros.

Já os britânicos deixam de beneficiar da liberdade de circulação para trabalhar, estudar ou reformar-se no território da UE e dos Estados Associados (Noruega, Islândia, Suíça). Quando viajarem para países da UE terão que estar cobertos por um seguro de viagem com cobertura para saúde e ter recursos suficientes para a estadia e um bilhete de regresso.

A estadia na UE será limitada a um máximo de 90 dias durante um período de 180 dias, o que pode ter impacto em pessoas com segundas residências em países europeus.

O passaporte precisa de ter pelo menos mais seis meses de validade a partir da data da viagem e ter menos de 10 anos desde a data de emissão e, no futuro, o documento deixará de ser vermelho escuro e vai voltar a ser azul-escuro.

Partilhar