A Comissão Europeia confirmou que vai apresentar este mês uma proposta legislativa para criar um livre-trânsito digital que permita retomar as viagens em altura de pandemia de covid-19.
Os viajantes terão apenas que comprovar estarem vacinados ou terem recuperado da covid-19.
A informação foi avançada pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen. “O objetivo é fornecer provas de que uma pessoa foi vacinada, resultados dos testes para aqueles que ainda não conseguiram obter uma vacina e informação sobre a recuperação da covid-19”, precisou a responsável.
Ursula von der Leyen garantiu, ainda, que este certificado digital “respeitará a proteção dos dados, segurança e privacidade”.
“O objetivo é permitir que os cidadãos se desloquem gradualmente em segurança na União Europeia ou no estrangeiro por motivos de trabalho ou para turismo”, adiantou.
Por sua vez, Eric Mamer, porta-voz principal da Comissão Europeia, explicou que “serão necessários pelo menos três meses para fazer o trabalho técnico, a começar de agora, ficando o documento digital em vigor após três meses, se tudo correr bem”, ou seja, em junho.
“Mas isso requer que os Estados-membros atuem rapidamente”, alertou.
Já o porta-voz da Comissão Europeia para a área da Justiça, Christian Wigand, explicou que “a Comissão está a trabalhar numa proposta legislativa neste livre-trânsito digital, que será apresentada em março.
Apesar de notar que “os detalhes sobre proposta estão a ser trabalhados”, este porta-voz adiantou que “os Estados-membros já acordaram requisitos básicos sobre dados, em janeiro”.
A ideia que permite a retoma do setor das viagens e do turismo começou a ser abordada no início deste ano, por iniciativa pelo primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis, e foi depois apoiada pelo chefe de Governo português, António Costa.
No final de janeiro, os líderes da União Europeia não chegaram a acordo sobre certificados de vacinação, mas uma semana depois adotaram orientações para comprovativos para fins médicos, de maneira a garantir a interoperabilidade e conteúdo uniforme.
