Sete países da União Europeia (UE) começaram a emitir certificados digitais covid, um mês antes da data para a entrada em funcionamento do portal que permite a livre circulação de pessoas.
Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Croácia e Polónia concluíram os testes técnicos e podem já utilizar os certificados que atestam se um cidadão está vacinado e imunizado após ter contraído a covid-19 ou tem um teste negativo para o vírus.
O acordo sobre o certificado digital foi alcançado em 20 de maio, em tempo recorde – dois meses após a proposta da Comissão Europeia -, faltando ainda a aprovação formal pelo Parlamento Europeu e o Conselho da UE, sob presidência portuguesa até final deste mês.
O certificado é gratuito, seguro e acessível a todos e está disponível em formato digital ou em papel.
A Comissão Europeia propôs aos estados-membros que facilitem as viagens, embora prevendo um mecanismo travão para fazer face a situações preocupantes, nomeadamente a prevalência de novas variantes do coronavírus.
“Temos duas propostas em cima da mesa, a de que todos os estados-membros aceitem e reconheçam o certificado e, simultaneamente, permitam a entrada de passageiros vindos de zona verde”, explicou o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders.
“A emissão do certificado é obrigatória, os cidadãos têm o direito de o pedir e os Estados-membros a obrigação de o emitir”, salientou o comissário.
O certificado digital de covid-19 da UE deverá estar em pleno vigor a 1 de julho.
