O Certificado Digital Covid-19 da União Europeia (UE) passou a ter uma validade de 270 dias para efeitos de viagem no espaço comunitário.
Além disso, o documento passa a conter informação sobre as doses de reforço das vacinas.
A Comissão Europeia anunciou as novidades num comunicado em que sublinhou que “os certificados de vacinação garantirão que as medidas de viagem continuarão a ser coordenadas.”
As novas regras vão permitir que as restrições “se baseiem nas melhores provas científicas disponíveis, bem como em critérios objetivos.”
Para Bruxelas, “é essencial manter a coordenação para o funcionamento do mercado único e proporcionar clareza aos cidadãos da UE no exercício do seu direito à livre circulação.”
No que toca ao período de nove meses, “a validade tem em conta a orientação do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, segundo a qual as doses de reforço são recomendadas o mais tardar seis meses após a conclusão do primeiro ciclo de vacinação.”
Outro dos objetivos é assegurar que as campanhas nacionais de vacinação possam ser ajustadas e que os cidadãos tenham acesso às doses de reforço.
Tudo isto acontece numa altura em que vários países da UE, como Portugal, têm em vigor obrigações como as de testes mesmo para vacinados que entrem no país devido ao agravar da situação epidemiológica da covid-19 e à nova variante Ómicron.
Até agora, foram emitidos 807 milhões de certificados digitais.
Este “livre-trânsito” é gratuito e funciona de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e na língua nacional do cidadão e em inglês.
