Entrou em vigor esta sexta-feira, 1 de julho, o novo regime de roaming na União Europeia (UE).
Quem estiver em viagem fora do país de residência, pode telefonar, enviar mensagens e navegar na internet sem encargos adicionais.
O novo “Regulamento Itinerância” abrange os países da UE, mas também do Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega).
E fixa, até 2032, limites para os custos do uso de telemóveis em roaming, que passam a ser de um máximo de dois euros por por gigabyte (GB) para os serviços de dados este ano, recuando para os 1,8 euros/GB em 2023 e continuando a descer até ao 1 euro/GB em 2027.
Os operadores que oferecem serviços móveis devem garantir o acesso dos consumidores às redes 4G ou 5G, sempre que estas estejam disponíveis.
Para os serviços de voz, os limites são de 0,022 euros/minuto entre 2022 e 2024 e de 0,019 euros/minuto a partir de 2025.
As mensagens SMS fixam-se num máximo de 0,004 euros/SMS até 2024 e de 0,003 euros a partir de 2025.
Em abril, tal como noticiou a Volta ao Mundo, a União Europeia anunciou que o roaming iria continuar gratuito por mais dez anos.
As novas regras agora ativas permitem também que os viajantes possam ser informados sobre a possibilidade de os serviços ocasionarem encargos inadvertidos, bem como acesso gratuito e melhorado a comunicações de emergência.
