São pelo menos 40 os municípios que cobram uma taxa a cada turista que durma no seu território.
Assim, e segundo contabilidade da Agência Lusa, dos 308 concelhos portugueses, 40 já fazem a cobrança e em nove a iniciativa está na calha para ser iniciada em 2025.
O Alentejo é a única região sem qualquer pagamento, muito embora Évora tenha já deliberado uma decisão nesse sentido.
O máximo de taxa cobrada em Portugal é de quatro euros por noite, o que acontece em Lisboa desde setembro passado.
Inicialmente o valor era de um euro, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros e há quatro meses duplicou.
Mais a norte, em Vila Nova de Gaia, a denominada Taxa da Cidade é de 2,5 euros e é também cobrado um imposto de 1,25 euros para dormidas motivadas por atividades profissionais, académicas, sociais, desportivas, culturais ou outras não predominantemente turísticas.
No Porto, o valor da taxa turística passou, em 1 de dezembro, de dois para três euros.
A sul, no Algarve, destino turístico por excelência para nacionais e estrangeiros, só sete dos 16 municípios cobram atualmente pela pernoita: Albufeira, Lagoa, Loulé, Portimão, Olhão, Vila Real de Santo António e Faro.
Na Madeira, Funchal, Santa Cruz, Santana, Ponta do Sol, Machico, Ribeira Brava e Calheta aplicam a medida, enquanto Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Santo preveem começá-la este ano. Só escapa Porto Moniz.
Nos Açores, a taxa passou a ser registada em Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste desde 1 de janeiro último.
A lista de atuais cobradores no país inclui ainda Amarante, Braga, Coimbra, Cascais, Figueira da Foz, Loures, Mafra, Maia, Óbidos, Oeiras, Peniche, Póvoa de Varzim, Setúbal, Matosinhos, Baião e Sintra.
Em Portugal continental, cada município fixa a sua taxa e define as normas de aplicação, mas há critérios comuns a todos, como a isenção de pagamento para as crianças e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, além de cidadãos que se encontrem hospedados para tratamentos médicos.
