A Comissão Europeia propôs um alívio das atuais restrições às viagens não essenciais para a União Europeia (UE). E sugeriu a entrada a cidadãos de países terceiros já vacinados contra a covid-19.
Tendo em conta “o progresso das campanhas de vacinação e a evolução da situação epidemiológica a nível mundial”, o executivo comunitário apoiou a reabertura das fronteiras externas a todas as pessoas provenientes de países com uma boa situação epidemiológica e a quem tenha recebido a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE.
“Até que o Certificado Verde Digital esteja operacional, os Estados-membros devem poder aceitar certificados de países não comunitários com base na legislação nacional, tendo em conta a capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado, e se este contém todos os dados relevantes”, explicou a Comissão Europeia em comunicado.
Além disso, foi proposto aumentar o valor máximo de referência de novos casos de covid-19 utilizado para determinar uma lista de países a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas, atualmente composta apenas por sete países.
Bruxelas admitiu ainda que o surgimento de variantes “preocupantes” do coronavírus exige uma vigilância contínua, pelo que, “como contrapeso”, propõe um novo mecanismo de “travão de emergência”, a ser coordenado a nível da UE, e que limitaria o risco de tais variantes entrarem na UE.
“Tal permitirá aos Estados-membros agir rapidamente e limitar temporariamente a um mínimo estrito todas as viagens a partir dos países afetados durante o tempo necessário para pôr em prática medidas sanitárias adequadas”, sustentou a Comissão.
