O roaming gratuito, introduzido nos países da União Europeia (UE) em 2017, vai continuar ativo por, pelo menos, mais dez anos.
O acordo para o prolongamento desta medida, que permite chamadas telefónicas e o consumo de internet aos preços dos países de origem dos viajantes sem o acréscimo de taxas adicionais, foi aprovado pelo Parlamento Europeu.
O atual regulamento sobre o roaming caduca a 30 de junho de 2022 e fica, desta forma, oficialmente prorrogado durante a próxima década. Serão ainda ajustadas as tarifas grossistas máximas e introduzidas novas medidas para assegurar que os consumidores beneficiem de acesso a serviços de itinerância de qualidade.
Previsto está, também, que os viajantes tenham o direito a serem devidamente informados sobre a possibilidade de os serviços ocasionarem encargos inadvertidos, bem como acesso gratuito e melhorado a comunicações de emergência.
Além disso, e como pedido pelos eurodeputados, a Comissão Europeia deverá avaliar as medidas relativas às comunicações intra-UE (chamadas e mensagens de texto do país de origem para outro Estado-membro) e aferir a necessidade de reduzir os limites máximos em benefício dos consumidores.
