Apesar de raros, continuam a acontecer nascimentos de bebés durante ligações aéreas. E não é nada de novo. Então e se um bebé nascer a meio de um voo, com que nacionalidade fica?
Shona Owen nasceu durante uma ligação aérea e tem um dos passaportes mais peculiares do mundo. No passaporte, por baixo do local de nascimento, em vez do nome de uma cidade pode ler-se «num avião a 16 quilómetros a sul de Mayfield, Sussex». O que o documento não explica é que esta mulher nasceu a 2 133 metros de altitude, na cabine de primeira classe de um Boeing 747.
Agora com 26 anos, Shona é uma das poucas pessoas a nascer dentro de um avião. Para celebrar o nascimento da criança os pais deram-lhe o nome de Shona Kirsty Yves – as letras inicias de cada nome perfazem a palavra SKY, que em português significa céu.
Em 1991, a mãe de Shona, Deborah Owen, viajava do Gana para o Reino Unido quando entrou em trabalho de parto, seis semanas antes do previsto. Deborah avisou o capitão da situação quando sobrevoava a Argélia mas não conseguiu aguentar até chegar ao destino. Após passar Paris a mulher entrou em trabalho de parto, sendo auxiliada por um médico holandês que se encontrava a bordo e pela tripulação.
Em conversa com o jornal britânico The Guardian, em 2014, Deborah confessou: «Sabia que não conseguia aguentar muito mais. (…) Quando o capitão finalmente me disse que tínhamos passado Paris, soube que o bebé não ia aguentar mais». A mãe de Shona acrescentou ainda: «Quando o capitão anunciou mais um passageiro a bordo todos aplaudiram e até champanhe foi servido. Meia hora depois aterrávamos em Gatwick».
É comum existir nascimentos a bordo de aviões?
Mesmo sendo um acontecimento raro, Shona Owen não foi a primeira nem a ultima criança a nascer a bordo de um avião, durante uma ligação aérea.
Em 2017, Nafi Diaby viajava com a Turkish Airlines da Guiné Conakry para o Burkina Faso quando entrou em trabalho de parto, momentos após a descolagem. A pequena criança nasceu a 12 801 metros de altitude com o auxilio da tripulação e de outros passageiros.
A Virgin Atlantic contou que houve dois nascimentos de crianças a bordo dos seus aviões – o primeiro foi em 2004. Um porta-voz da companhia explicou: «O primeiro foi há 14 anos e a senhora batizou-a de Virginia (…) assim demos o nome de ‘Avião da Virgina’ a uma das nossas aeronaves». Por outro lado, fonte da companhia aérea British Airways afirmou que «ao longo dos anos já tivemos alguns nascimentos a bordo, mas nada recentemente».
A maior parte das companhias aéreas dá formação básica aos membros da tripulação sobre o que fazer durante um trabalho de parto. No entanto, as companhias têm diferentes regras para permitirem mulheres grávidas viajarem.
A Ryanair normalmente solicita um atestado médico a grávidas com mais de 28 semanas. Segundo o Sistema Nacional de Saúde do Reino Unido, «a maioria das companhias aéreas não permite que se viaje após as 36 semanas de gravidez, ou 32 semanas se estiver à espera de mais do que um filho».
Como se decide a nacionalidade do bebé?
Uma das razões que levou Deborah Owen a viajar grávida para o Reino Unido foi para tentar que a filha recebesse nacionalidade britânica. O registo de nascimento acabou por ser realizado pela Autoridade Nacional de Aviação inglesa e Deborah alcançou o que queria.
Segundo um especialista em casos de imigração da Visa and Migration, Vaibhav Tanwar, se o bebé nascer sobre águas internacionais ou sobre um país que não tenha nenhuma relação com a mãe, é preciso ter alguns fatores em consideração – «Se o voo é proveniente de um país que assinou o tratado da Convenção de Redução de Apátridas, a criança irá ter a nacionalidade de onde o avião foi registado» acrescenta Vaibhav.
O especialista explica que, caso o país não faça parte deste tratado, «a localização internacional do avião vai ser a nacionalidade atribuída ao bebé. (…) Se uma criança nascer no espaço aéreo dos EUA vai receber a nacionalidade americana, mas se o país não o permitisse iria receber a nacionalidade do pai ou da mãe».
Este problema rege-se por dois princípios essenciais – o jus sanguinis, direito de sangue, e o jus soli, direito de solo. O primeiro diz que a criança recebe a mesma nacionalidade do pai ou da mãe e, por outro lado, o segundo contempla que recebe a nacionalidade do território onde nasce.
Quem nasce a bordo de um avião tem viagens gratuitas?
A dada altura pensava-se que as crianças que nasciam durante uma ligação aérea recebiam voos gratuitos. Mas isso não é verdade. Apenas algumas companhias oferecem, ocasionalmente, voos vitalícios para quem nasce a bordo dos seus aviões.
No aniversário de 18 anos da jovem Shona Owens, a British Airways ofereceu duas viagens grátis para qualquer parte do mundo. A Virgin Atlantic também já afirmou que não oferece voos vitalícios às crianças que nascem a bordo dos seus aviões.
As únicas companhias aéreas que até ao momento oferecem viagens gratuitas são a Asia Pacific Airlines, AirAsia e Polar Airlines. Tome nota!
Conheça sete dicas práticas para viajar com crianças a bordo de um avião, na fotogaleria acima.